1. Identificação da plataforma e operadora
Estes Termos de Uso regulam a contratação e utilização da plataforma digital Bíblia Smart, operada por Bíblia Smart Educação Cristã Digital. Ao adquirir qualquer plano ou acessar o ambiente de membros, o aluno declara ter lido e concordado integralmente com as disposições abaixo.
2. Objeto e recursos incluídos
A Bíblia Smart oferece ambiente digital de leitura bíblica guiada (Plano Anual de Leitura Bíblica), Bíblia em áudio narrado, Modo Estudo com léxico grego e hebraico (Strong), comentários históricos capítulo a capítulo, curso introdutório Como Ler a Bíblia com materiais visuais, Biblioteca Cristã e assistente teológico de consulta ao acervo (Teo, sujeito a franquia diária de uso saudável por aluno).
3. Assinatura anual e renovação automática
- Assinatura Anual (12 meses): concede acesso individual e integral à plataforma pelo período de 12 (doze) meses a contar da confirmação do pagamento pelo gateway Cakto.
- Renovação automática e campanhas promocionais: quando houver oferta promocional válida apenas para a primeira cobrança, o valor cheio regular informado na página de vendas e no checkout passará a vigorar a partir da primeira renovação anual (12 meses após a compra), podendo o assinante cancelar a renovação antes da próxima cobrança.
- Contratos anteriores: assinantes que contrataram planos vitalícios ou condições especiais em lotes anteriores preservam integralmente seu acesso e as condições originalmente contratadas.
- Em caso de estorno, reembolso, cancelamento no prazo de garantia ou contestação (chargeback) da compra junto ao processador de pagamento, o acesso correspondente é suspenso automaticamente.
4. Acesso pessoal e proibição de compartilhamento
A conta é individual, pessoal e intransferível. O aluno compromete-se a manter sigilo sobre seu login e senha e a não compartilhar credenciais com terceiros. Acessos simultâneos abusivos, raspagem automatizada de dados (scraping) ou redistribuição de áudios, textos e PDFs autorais ensejam bloqueio imediato da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. Propriedade intelectual e créditos bíblicos
Toda a arquitetura de software, identidade visual, curadoria pedagógica, infográficos, guias canônicos Antes de Ler, aulas do curso e sínteses originais da Bíblia Smart são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), sendo vedada sua reprodução comercial ou redistribuição sem autorização expressa.
Texto Bíblico (ARA): Os textos bíblicos em português na tradução Almeida Revista e Atualizada (ARA) são de titularidade da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). Todos os direitos sobre a tradução pertencem à Sociedade Bíblica do Brasil, utilizada nesta plataforma exclusivamente para leitura devocional, acompanhamento de estudo e edificação cristã, vedada qualquer extração em massa ou comercialização isolada do texto bíblico.
Acervo Clássico: Os comentários históricos e tratados clássicos (como obras de Agostinho, Martinho Lutero, João Calvino, Matthew Henry, John Wesley e Charles Spurgeon) têm base em edições históricas de domínio público, com tradução, revisão e organização editorial próprias da Bíblia Smart.
6. Disponibilidade técnica e assistente de IA
Empregamos boas práticas de engenharia, backups regulares e infraestrutura em nuvem para manter alta disponibilidade, podendo ocorrer janelas pontuais de manutenção. As respostas do assistente de estudo Teo têm caráter pedagógico e consultivo, não substituindo o aconselhamento pastoral local nem a leitura direta das Escrituras.
7. Alterações destes termos e foro
Estes Termos podem ser atualizados para refletir aprimoramentos legais, técnicos ou operacionais, mantendo-se a versão vigente sempre acessível nesta página. Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil, respeitado o foro do domicílio do consumidor nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
8. Canais oficiais de atendimento
Para suporte técnico, dúvidas contratuais ou solicitações sobre sua conta, entre em contato pelo e-mail oficial [email protected].